sábado, 13 de janeiro de 2018

Casa dos Conselhos, para que serve



Na realidade,   analisando rápido não dá para entender o porque de ter uma casa dos Conselhos, uma vez que cada conselho se mantêm por conta. Mas, o coordenador José Antônio Silva Nascimento, da Casa dos Conselhos, faz questão de explicar.

Obs: Apenas a introdução desta postagem (acima), foi produzido pelo Blog do Jeremias. A sugestão da postagem é da Casa dos Conselhos.



APRESENTAÇÃO:
 É, sobretudo, um espaço físico que atua como Secretaria Geral dos Conselhos, por meio da qual os documentos, reuniões, pautas, fóruns, Seminários, eleições, Conferências  deliberações e encaminhamentos dos conselhos municipais acessíveis ao cidadão e a gestão no  Município de Bacabal-Ma. 

Iniciou o desenvolvimento de suas atividades em 17 de Abril de 2014, quando passou a ser legalizada e reconhecida como organização da Sociedade Civil de Assistência Social. Pertencente  à  Secretaria Municipal de Assistência  Social.

OBJETIVO GERAL:
A Promoção do desenvolvimento dos Conselhos Municipais e Entidades  Organizada da Sociedade Civil e Poder Público.


OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Reúne representantes do Governo Municipal e da Sociedade Civil, para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços sociais público e privados do Município.
MISSÃO:
Atuar como Secretaria Geral dos Conselhos Municipais.
VISÃO:
A Casa dos Conselhos visa à  Contribuição  de suas ações, com a prática das Políticas Públicas dos Cidadãos e adequação de suas ações aos objetivos para os quais foi instituído.
PRINCÍPIOS:
É um trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal  de Assistência Social em conformidade com a Política desenvolvida no munícipio. Orienta-se pelos princípios da Igualdade, da Equidade, de autonomia, da universalidade das Políticas Públicas, da justiça Social,   e transparência  dos atos públicos e da participação no controle Social.
DIRETRIZES:
Estruturar e Integrar as Políticas Públicas garantindo as Expressões Culturais e condições de trabalho dos Conselhos Municipais, incentivando a formação e a organização das Entidades Governamentais e não Governamentais, levando em consideração a realidade e a especificidade da zona Urbana e Rural.


AÇÕES:
Acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços de Assistência prestados á população pelos Órgãos, Entidades Públicas e privadas. Aprovando critérios de garantia de direitos e qualidade para um bom funcionamento dos serviços executados por entidades governamentais e não governamentais no âmbito da Política da Assistência Social do Município. Planeja, Mobiliza, Incentiva, Organiza, Orienta, Promove, Socializa e Fiscaliza.
PÚBLICO ALVO:
A população de Bacabal. Respeitando à diversidade cultural, étnica e racial.



RELATÓRIO DE ATIVIDADES
2017
Reunião  dos  Conselhos  e  fóruns.
 Objetivo:   Reuniões Ordinárias  e Extraordinárias  para discutir,  deliberar  estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços  sociais  público  e privados para a
promoção e  garantia  de  direitos dos  usuários no  Município.

CMAS - CMDCA - COMPIR – COMSEA – CMI - FMHIS - CMETI
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS
CONSELHO  MUNICIPAL  DOS  DIREITOS  DA  CRIANÇA  E  DO  ADOLESCENTE CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
             CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL CMETI



 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS
 


CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMI
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS